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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O país esta submerso na discussão acerca da existência do denominado "casamento gay", por isto trazermos a lume, este escrito que tem por desiderato alargar o debate e estimular uma tomada de posição do leitor, esclarecida e desataviada de qualquer preconceito
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:44
Seguradora deve indenizar mesmo sem o pagamento total do seguro
A seguradora foi condenada a pagar a indenização prevista no contrato devido ao furto de um veículo segurado pela empresa
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:40
Juiz tem competência para prosseguir feito mesmo com perícia incompleta
O réu alegou afronta ao direito constitucional da ampla defesa, após o juiz ter dado seguimento ao feito sem aguardar o resultado de uma perícia de voz em interceptação telefônica, solicitada por sua defesa com objetivo de anular sentença condenatória
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:38
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo
mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:19
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:04
Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores Associados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:47
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:02
Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores
A 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da reclamada, por considerar que as gueltas constituem típica contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:27
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:25
Banco deve assumir dívida de seguradora do mesmo grupo econômico
A criação da pluralidade de pessoas jurídicas dentro de um mesmo grupo econômico tem o objetivo de dificultar o acesso dos consumidores lesados à Justiça.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:42
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.